Licença maternidade doméstica 2022- O que é e como funciona

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A Licença maternidade doméstica 2022 é uma ajuda que o governo oferece às mulheres que acabaram de ter um filho. Esse auxílio tem como principal meta ajudar as mamães a se recuperarem e cuidar dos seus pequenos.

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Essa licença pode ter a duração de até 120 dias, ou 4 meses. Além disso, o auxílio-maternidade é um direito de toda empregada doméstica, desde que ela esteja com a carteira assinada.

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Sabendo disso, fique comigo pois neste artigo você vai descobrir todos os detalhes sobre a licença maternidade doméstica 2022.

Como funciona a licença maternidade para empregada doméstica?

De acordo com blog Doméstica contabi, as mulheres que desejam participar desse auxílio do Governo devem estar de acordo com as seguintes situações:

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  • Ter passado por um aborto esportaneo;
  • Ter dado à luz recentemente;
  • Ter adotado uma criança de até 12 anos;

A trabalhadora deve ter trabalhado alguns meses de carteira assinada para assim ter direito a licença. Além disso, caso a mulher tenha dado a luz a mais de uma criança ela tem direito a 2 auxílios referentes a cada criança.

Isso também serve para adoção de 2 ou mais crianças! E por fim, quem recebe auxílios por incapacidade não tem direito a licença maternidade doméstica. 

Quantos dias de licença maternidade em 2022?

Nos casos de parto e adoção de uma criança, o auxílio maternidade pode chegar a 120 dias ou 4 meses. Já o aborto espontaneo tem uma carencia de 14 dias apos o incidente.

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Nesse período que a mulher estiver ausente ela não corre o risco de ser demitida ou alteração no salário, pois na lei do artigo 392 garante que o empregador não pode fazer nenhuma dessas ações.

No entanto, a empregada doméstica deve avisar aos patrões sobre a ausência no serviço apresentando exames ou atestados médicos. Caso não faça isso, a empregada corre o risco de ser demitida sem nenhum auxílio dos empregadores.

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Quem paga o salário da empregada doméstica durante a licença maternidade?

Quem paga o auxílio maternidade e a Previdência Social diretamente para a mulher que deu entrada na licença. 

O valor desse auxílio é de acordo com o último salário recebido, ou seja, se a mulher recebeu R$1.200 no mês anterior do afastamento, esse mesmo valor que ela vai receber durante a licença.

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Salário maternidade 2022 quantas parcelas?

A quantidade das parcelas do salário maternidade vai ser de acordo com o período da licença maternidade, por exemplo:

Em média, uma empregada doméstica pode tirar até 4 meses de licença, logo serão 4 parcelas do salário doméstico que a empregada vai receber.

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Como dar entrada na licença maternidade de empregada doméstica?

Segundo o site Hora do Lar, a empregada pode dar entrada no auxílio maternidade 28 dias antes do parto, ou 28 dias depois que deu à luz ao seu filho. A entrada do benefício deve ser feita na Previdência Social.

É possível também dar entrada ao benefício por meio do número de telefone 135 ou no site oficial do INSS.

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Além disso, é obrigatório ter em mãos os seguintes documentos caso o afastamento seja por conta do parto, Atestado médico e CPC!

Por outro lado, se a licença maternidade for por conta da adoção de uma criança  você deve levar a certidão de nascimento da criança feita após decisão jurídica. 

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Licença maternidade perde direito a férias?

Não, muito pelo contrário! Férias e licença maternidade são direitos que todas as pessoas que trabalham de carteira assinada têm o direito, uma coisa não anula outra.

Ou seja, se você estiver em licença maternidade não se preocupe pois suas férias estão garantidas. Caso seu empregador negue férias por conta da ausência no auxílio materno, recomendo que procure um advogado.

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